Notícias

Senado aprova PL da Dosimetria e projeto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).…

Prefeitura abre chamamento para credenciar leiloeiros de imóveis

A Prefeitura de Rondonópolis publicou um chamamento público visando realizar o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas especializadas para a realização de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis do Município. O procedimento está marcado para o dia…

Wellington Fagundes defende proporcionalidade de penas

Projeto de Lei é analisado nesta manhã na CCJ no Senado Federal O projeto de lei que trata da redução e da adequação das penas aplicadas pelo Judiciário, conhecido como PL da dosimetria, está sendo analisado nesta quarta-feira (17/12) pela…