STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar nesta quarta-feira (28) mudanças na legislação eleitoral em relação aos critérios para distribuição de vagas das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições municipais. Os ministros decidiram ainda que o entendimento deverá ser aplicado a partir deste…
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao…
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27, e pretende indicar, ainda nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria…
Em meio à tensão entre o Legislativo e o Judiciário, senadores de diferentes partidos estão somando esforços para defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) temporário. Atualmente, os…
Uma resposta dada por Jair Bolsonaro no WhatsApp pode livrá-lo da acusação de tramar contra Alexandre de Moraes para tentar um golpe de Estado. Em relatório apresentado ao ministro do STF, a Polícia Federal (PF) citou o referido “zap” como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de maneira unânime a validação de dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas que não estão cumprindo sua função social. A ação contestando essa norma foi apresentada pela…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (24) os extratos bancários dos 4 anos em que esteve à frente da Presidência da República. Recentemente, Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo bancário do…
Em mais um de seus editoriais críticos a autoridades de Brasília, o Estadão concentrou-se desta vez em apontar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal invade a competência do…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo…
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos, foto) afirmou que a decisão do TSE de cassar seu mandato por unanimidade foi combinada entre ministros nos bastidores. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-procurador da Lava Jato mencionou que a votação durou pouco mais de um minuto. Ao todo, sete…