Na noite desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em…
Alguns setores da esquerda – ligados à movimentos de minorias, dos direitos humanos e de perseguidos da ditadura – defendem o nome da ex-procuradora da República Deborah Duprat para uma das vagas que irá abrir no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou sua própria reação aos questionamentos de um brasileiro nas ruas de Nova Iorque. De acordo com o magistrado, chamar o manifestante de “mané” foi um ato “singelo” se comparado…
A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a FGV, tem potencial para criar embaraços imensos para ministros de tribunais superiores de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça e até mesmo o…
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) e de empresas dele.. A informação é da revista Veja. O argumento da Fazenda é de que, embora…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do contador João Fernandes Zuffo durante uma votação que aconteceu entre os dias 2 e 13 deste mês. Ele é investigado como líder de um grupo criminoso que cometeu diversos roubos…
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir suspender a lei que determinou um piso nacional para os enfermeiros, o Conselho Nacional de Enfermagem decidiu se pronunciar. Em nota divulgada nesta domingo, Cofen disse discordar da…
O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que a impunidade é responsável pelo aumento da corrupção no país. Para o pedetista, a corrupção foi transformada como uma ferramenta central do modelo de governança política e, diante disso,…
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudar alguns parâmetros de funcionamento da Corte. O parlamentar levou as sugestões à Câmara na terça-feira 28. O…
Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um medida que “limita” votos dos ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça. A regra impede que novos ministros possam votar em processos que já estavam em…