As Organizações Não Governamentais (ONGs) têm alvos principais no Brasil: a agricultura e a pecuária. A conclusão é do relator do Código Florestal, ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo. “As ONGs se voltam para bloquear a fronteira agrícola do…
Nesta terça-feira (7), o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a pena para os crimes de abortos, alterando os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal. Atualmente, as penalidades para os casos…
O uso de cigarros eletrônicos passa a ser proibido, também em ambientes coletivos, públicos ou privados, conforme prevê a lei n° 9.256 A lei foi apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo Governo do…
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) manifestou apoio ao pedido da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para anular três questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023 que faz críticas ao setor produtivo brasileiro. Além disso, Medeiros defende a…
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) divulgaram notas nesta segunda-feira (6) criticando questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último domingo (5). De acordo…
Durante sua participação no evento Macroday, promovido pela BTG nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações favoráveis à descriminalização do aborto no Brasil. O ministro classificou essa política como “péssima” e ressaltou que…
O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) criticou a tentativa da atual gestão municipal de Rondonópolis em criar uma narrativa para tentar minimizar a realidade preocupante trazida por ele sobre o comprometimento do orçamento local. Segundo o deputado, o posicionamento da…
Membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara Federal, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar a alíquota do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 29% para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manteve a investigação e a validade das provas da Operação Esforço Comum realizada pelo Grupo de Atuação Especial do Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura supostas irregularidades em contratos entre…
Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para até 27,5%. A declaração…