Eduardo Botelho (União Brasil), deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou o Decreto Legislativo 08 de 2023, que susta os efeitos da Licença de Instalação concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que determinou um teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado na edição…
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), autoriza a união de duas empresas públicas de infraestrutura para a formação de uma nova, a Infra S Conforme o decreto,…