O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei estadual contra invasores de terra, proposta pelo prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), quando ainda era deputado estadual. Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Flávio Dino durante julgamento virtual…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei proposta pelo ex-vereador Professor Alikson Reis, que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Rondonópolis. A lei, aprovada em 2023, garantia aos estudantes de Rondonópolis o…
O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) manifestou oficialmente por meio de memorando interno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) seu posicionamento contrário aos títulos de cidadãos mato-grossenses aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de…