O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (19), projeto de lei que aperfeiçoa a Política Energética Nacional, com objetivo de ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidores. A…
Governo Federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Conforme o governo, a medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais…
O Governo Federal vai repassar R$ 7,7 bilhões para estados e municípios. O valor é relativo à dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Pétróleo…