Na noite desta segunda-feira (13), o Senado aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais, consequentemente impondo um teto de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Na noite desta segunda-feira(13), os senado aprovou o projeto de lei que limita ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) em 17% sobre combustíveis, considerados essenciais pelo texto. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta quinta-feira, 9, e falou sobre o projeto de lei que visa estabelecer um limite de 17% a 18% no ICMS. O mandatário afirmou que conta com o apoio dos governadores e…
De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada.…
Os dirigentes das sete siglas que apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República assinaram uma nota na qual criticam o projeto de lei que institui um teto de 17% do Imposto sobre…
O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto pode ser aprovado…