A nova alíquota do ICMS para o gás de cozinha, definida pelos estados na sexta-feira (23), vai elevar em até R$ 7,51 o preço do botijão de 13 quilos, produto que tem grande peso no orçamento das famílias de menor renda.

O estado com maior aumento é o Rio de Janeiro, onde a alíquota subirá 85% após a adoção dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.

A definição de uma alíquota única nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em março, revendo a política tributária sobre os combustíveis no país. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.

Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, superior à maior alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.

Assim, todos os estados terão aumento de preços. Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, o equivalente a 4% do preço final do produto. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.

Com a alíquota maior, a arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a venda de botijões de 13 quilos subirá quase 40%, ou R$ 1,8 bilhão, segundo contas do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo).

Considerando o aumento de impostos também no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecadação adicional será de R$ 2,6 bilhões, O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas são favoráveis à simplificação tributária, mas consideram “inaceitável e inacreditável, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual”.

A menor alta será no Acre, de R$ 0,40 por botijão. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, São Paulo, Tocantins. Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão terão alta superior a R$ 5 por botijão.

A escalada do preço do botijão após o período mais crítico da pandemia derrubou as vendas do produto nos últimos dois anos, mesmo com a distribuição de auxílio para compra do produto por famílias de baixa renda.

Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milhões de toneladas de gás em botijões de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado já havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo período.

Na sexta, o Confaz definiu também a alíquota unificada do ICMS sobre o diesel, que será de R$ 0,9456 por litro. Também neste caso, a decisão terá impacto sobre o preço final do produto, já que a alíquota média hoje é de R$ 0,620 por litro. Considerando o preço médio atual do diesel S-10, R$ 6,48 por litro, o setor espera aumento médio no Brasil de 5% no preço final.

As novas alíquotas foram definidas após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial.

Aumento do ICMS, por botijão de 13kg, nos Estados:

• RJ – R$ 7,51
• MS – R$ 7,49
• BA – R$ 7,44
• RS – R$ 6,76
• DF – R$ 6,74
• SE – R$ 6,72
• GO – R$ 6,33
• SP – R$ 5,78
• TO – R$ 5,50
• AP – R$ 5,34
• RO – R$ 5,18
• RR – R$ 5,07
• MA – R$ 5,04
• ES – R$ 4,15
• MT – R$ 3,76
• PR – R$ 3,24
• PE – R$ 2,92
• CE – R$ 2,65
• AL – R$ 2,55
• SC – R$ 2,06
• PB – R$ 1,96
• RN – R$ 1,73
• PA – R$ 1,71
• MG – R$ 1,64
• PI – R$ 1,49
• AM – R$ 1,08
• AC – R$ 0,40

(Folhapress)