O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta 2ª feira (1º.mai.2023) que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL das fake news (2.620, de 2020). Em seu perfil na rede social de Elon Musk, Dino falou em analisar “possibilidade de configuração de práticas abusivas”. 

Em seu perfil do Twitter, o ministro respondeu ao perfil Sleeping Giants Brasil, que compartilhou um print da página principal do Google, onde há divulgação do texto da bigh tech contra o projeto: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O perfil também afirmou que o Twitter estaria retirando usuários do ar para“atrapalhar”.

No buscador do Google, quem clicar na frase é redirecionado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. 

A postagem compartilhada por Dino afirma que “as big techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL”. 

Companhias de tecnologia já se manifestaram contra a proposta, inclusive sobre o ponto que determina a remuneração de veículos de jornalismo com mais de 2 anos de existência pelo conteúdo produzido. 

O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, definiu a proposta como vaga por não explicitar o que seria uma fake news. Em texto, a empresa ainda afirma que o projeto de lei protege quem produz desinformação, além de ameaçar a liberdade de expressão. A companhia também pediu mais debate sobre o tema antes da tomada de decisões precipitadas. 

Já a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, diz que a não definição do que é conteúdo jornalístico pode dar mais poder a“pessoas mal intencionadas”. 

Em seu perfil no Twitter, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, questiona se “é aceitável que uma empresa que controla 96% das buscas no Brasil utilize sua plataforma para defender seus próprios interesses”.

“Imaginem o escândalo que seria se o governo usasse suas bases de dados da Saúde ou do Bolsa Família para defender sua posição!”, disse.

Em nota enviada ao Poder360, o Google negou estar “ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca”, mas afirmou estar se manifestando contra a proposta “de forma pública e transparente” por meio do blog oficial.

“Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão”, afirmou.

Eis a íntegra da nota:

“As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.

“Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.

“Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”