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Contas de luz devem subir para 2,6 milhões de residências, com reajustes acima de 44%

Por InfoMoney

Publicado em 21/09/2023
09:42

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reajustes nas contas de luz em mais quatro estados: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia. Os aumentos podem passar dos 44%, na média, e devem impactar cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras.

O levantamento foi feito pelo InfoMoney, com base em informações da Aneel e das distribuidoras, e considerou os reajustes anunciados entre agosto e setembro (até o momento da publicação deste texto).

O maior aumento (+44,41%) é para consumidores de baixa tensão da Equatorial Amapá, subsidiária da Equatorial Energia, ditribuidora que atende outros seis estados do país (Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul). A empresa atende mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses.

De acordo com a área técnica da Aneel, o porcentual apresentado é resultado de combinação de novos custos, mas também está relacionado ao fim dos efeitos de medidas mitigadoras adotadas nos processos tarifários nos últimos anos, em especial em 2020 e 2021.

Em março, a agência já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). Depois, em abril, a agência deu aval em reajustes para Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os porcentuais de reajustes compõem a proposta de revisão tarifária da distribuidora. Além de atualizar os valores pagos pelos consumidores, outros parâmetros são estabelecidos pela Aneel nesse tipo de processo tarifário, que é feito a cada quatro ou cinco anos.

Confira resumo dos reajustes e depois mais detalhes sobre cada estado:

Estado	Distribuidora	Reajuste médio	Alta tensão	Baixa tensão	Consumidores residenciais	Número de unidades consumidoras*	Habitantes
Acre	Energisa	22,07%	27,31%.	20,86%	20,55%	285 mil	790.101
Rondônia	Energisa	16,18%	19,64%	15,23%	14,36%	697 mil	751.000
Piauí	Equatorial	20,65%	15,32%	22,03%	21,70%	1,4 milhão	1,749 mi
Amapá	Equatorial	44,41%	46,70%	43,71%	44,41%	211,3 mil	3,195 milhões

*Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa

Redução das bandeiras tarifárias

Vale lembrar que a Aneel aprovou a abertura de Consulta Pública para discutir a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.

Caso seja aprovada, a medida será possível graças:

ao cenário hidrológico favorável;
à grande oferta de energia renovável no país;
e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).

A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os interessados podem enviar contribuições até dia 6 de outubro para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.

Bandeira tarifária verde

A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma ao longo de todo o ano de 2023.

Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.