O sistema bancário brasileiro entrou em estado de alerta após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotar uma medida polêmica que busca blindar o ministro Alexandre de Moraes das sanções previstas pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.

A decisão provocou reações imediatas no mercado. Grandes instituições financeiras passaram a revisar seus setores jurídicos para entender como lidar com a nova realidade: um magistrado da mais alta Corte do país sob sanção do governo norte-americano.

Bancos com contratos e operações internacionais temem punições severas caso não cumpram as determinações do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Tesouro dos EUA. Entre as possíveis consequências estão pesadas multas e até a suspensão de atividades nos Estados Unidos.

Um executivo do setor financeiro, sob condição de anonimato, expressou a tensão generalizada:

“O que o Banco do Brasil fará se for acionado pela lista da Ofac? Dirá que está sujeito ao STF?”

Caso o banco decida manter relações com um indivíduo sancionado, como Alexandre de Moraes, pode enfrentar sanções diretas por parte das autoridades americanas — o que afeta não apenas a instituição, mas também investidores e clientes.

A incerteza provocada pela decisão gerou um abalo no mercado financeiro e levou à queda nas ações de grandes bancos nesta terça-feira (19), diante do temor de instabilidade jurídica e internacionalização de conflitos políticos internos.