O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou neste domingo, 5, que pretende levar o texto para votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O parlamentar afirmou que discutiu o calendário com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Paulinho disse principalmente que são grandes as chances de apreciação do projeto. Explicou que o presidente gostaria de votar na terça-feira, mas considera mais viável deixar a análise para o dia seguinte. O relator destacou que vai se reunir novamente com líderes do centrão para medir o apoio à proposta.

PL da Anistia: redução de penas

O parlamentar afirmou que seu parecer não prevê uma anistia ampla, mas, sim, a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Uma ala do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende uma anistia total. O STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Em setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.162 de 2023, o que permite votação direta em plenário. Se o relatório de Paulinho obtiver a aprovação, a pena de Bolsonaro poderia cair para um ano e sete meses de prisão domiciliar. Mesmo assim, ele seguiria inelegível para 2026.

O projeto, chamado pelo relator de “PL da Dosimetria”, ainda não foi apresentado na sua versão final. Setores do governo Lula da Silva e integrantes do Judiciário criticam a proposta. O ministro do STF Luís Roberto Barroso ressaltou que uma anistia poderia estimular novas tentativas de golpe.

A oposição vê na pauta uma chance de mobilização. Parlamentares ligados a Bolsonaro marcaram uma “caminhada pela anistia” para 7 de outubro em Brasília. Já a esquerda voltou a frequentar as ruas no dia 21 de setembro, em protestos que incluíram a rejeição ao perdão como uma de suas bandeiras.