Proposta do vereador Professor Alikson Reis foi apresentada em regime de urgência após ataque a estudante

A Câmara de Rondonópolis aprovou por unanimidade, na quarta-feira (12), o projeto de lei do vereador Professor Alikson Reis que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do município. A proposta foi analisada em regime de urgência e surge em meio à repercussão do caso de violência ocorrido no início da semana em uma unidade escolar da cidade. O projeto agora segue para apreciação do Poder Executivo.

Na última segunda-feira (10), uma estudante de 13 anos foi esfaqueada por um colega de 16 anos dentro do Colégio Domingos Aparecido dos Santos, no bairro Conjunto São José II. Segundo informações, o agressor relatou sofrer bullying.

Diante do episódio, o vereador reforçou a importância de políticas de prevenção e segurança nas escolas.

“A escola deve ser um lugar de aprendizado, respeito e convivência, jamais de violência. É inadmissível que qualquer criança ou adolescente sofra agressões físicas ou psicológicas. […] Nós temos que identificar os índices, que por sinal são alarmantes. Colocar esse tipo de segurança nas escolas é motivo de proteção e tranquilidade para alunos e trabalhadores”, afirmou Alikson.

Pelo texto aprovado, os detectores poderão ser fixos (do tipo portal) ou portáteis, e cada escola poderá escolher o modelo, desde que eficaz na detecção de objetos metálicos perigosos. Nos estabelecimentos públicos, a instalação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, enquanto nas escolas privadas caberá à direção.

A proposta também estabelece que o uso dos detectores deve respeitar os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas, sendo conduzido por profissionais capacitados.

O vereador destacou que o objetivo da medida não é criminalizar os estudantes, mas prevenir tragédias e fortalecer o sentimento de segurança nas unidades de ensino.

“Esse projeto é muito importante para que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos discutir a questão do bullying nas escolas em todas as esferas. É preciso que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo estejam sintonizados para realmente combater esse problema que tem afetado nossas crianças e adolescentes”, completou.