O ministro Alexandre de Moraes manteve a sentença de 60 anos de prisão aplicada ao empresário e contador João Fernandes Zuffo, apontado como chefe de uma quadrilha responsável pelo latrocínio que tirou a vida do advogado João Anaides de Cabral Netto, em 2021, no condomínio Flor do Vale, em Juscimeira, a 164 km de Cuiabá. Zuffo continua preso em regime fechado por organização criminosa, roubo qualificado e latrocínio.

Na quinta-feira (27), Moraes analisou o recurso apresentado pela defesa, que tentava anular o processo com alegações de nulidades, como suposta incompetência da Vara Criminal de Cuiabá, falhas na atuação do Ministério Público e cerceamento de defesa por interceptações telefônicas que, segundo os advogados, não teriam sido integralmente degravadas. A defesa ainda reclamou da conduta da juíza do caso, acusando-a de intervir na oitiva de uma testemunha e de retirar defensores da sala.

Moraes, no entanto, entendeu que nenhuma das teses passou por análise suficiente nas instâncias anteriores, o que impede o STF de revisá-las por meio de Recurso Extraordinário. Além disso, destacou que o pedido tentava reexaminar provas já avaliadas, o que contraria a Súmula 279 do Supremo.

Identificado pela Polícia Civil como líder de uma organização criminosa especializada em invasões de propriedades rurais e crimes patrimoniais, Zuffo recebeu inicialmente pena de 62 anos, três meses e cinco dias. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu o total para 60 anos ao afastar a condenação por corrupção de menores. Mesmo com registros de trabalho e estudo dentro do presídio, a Vara de Execuções Penais de Rondonópolis decidiu que ele ainda não atende aos requisitos para progressão de regime ou livramento condicional.

Os comparsas Ronair Pereira da Silva e Lucas Matheus Barreto também receberam penas pesadas: 47 anos e oito meses, e 37 anos de reclusão, respectivamente. A quadrilha, que reunia pelo menos oito integrantes, acabou desarticulada após as investigações iniciadas em 2021.