O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, emitiu o decreto 13.328, de 16 de abril de 2026, instituindo ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, nesta segunda-feira, véspera do feriado do Dia de Tiradentes (21/4). O decreto foi publicado no Diário Oficial 6.175, deste dia 16 de abril de 2026.

Cláudio Ferreira justifica o ponto facultativo nesta segunda-feira diante da necessidade de alinhar o funcionamento das repartições públicas municipais com os feriados e pontos facultativos já estabelecidos no âmbito estadual, garantindo maior eficiência na prestação dos serviços públicos e facilitando o planejamento dos cidadãos e servidores.

O gestor também argumenta que a decretação de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal não afeta os serviços essenciais à coletividade, como UPA e PA Infantil, os quais permanecerão em funcionamento regular para assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
A Secretaria Municipal de Educação deve seguir calendário próprio, previamente determinado.