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A proposta prevê exceções para alguns produtos. Materiais informativos, doações e determinados itens agrícolas, incluindo algumas variedades de café, frutas e carnes, não seriam atingidos pela sobretaxa.
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) recomendou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre diversos produtos importados do Brasil após concluir uma investigação sobre práticas comerciais brasileiras. A proposta, divulgada nesta segunda-feira (1º), ainda passará por consulta pública antes de uma decisão final do presidente Donald Trump.
Segundo o relatório, o governo americano considera que determinadas políticas adotadas pelo Brasil seriam “irrazoáveis ou discriminatórias” e estariam prejudicando empresas e interesses comerciais dos Estados Unidos. A investigação ocorreu com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado por Washington para apurar práticas comerciais consideradas desleais por outros países.
Entre os pontos apontados pelo USTR estão decisões envolvendo plataformas digitais e redes sociais, supostas vantagens concedidas a concorrentes de empresas americanas no setor de pagamentos eletrônicos, acordos tarifários considerados mais favoráveis a outros países, falhas no combate à corrupção, problemas relacionados à proteção da propriedade intelectual, políticas para o mercado de etanol e críticas ao combate ao desmatamento ilegal.
A proposta prevê exceções para alguns produtos. Materiais informativos, doações e determinados itens agrícolas, incluindo algumas variedades de café, frutas e carnes, não seriam atingidos pela sobretaxa. Conforme o governo americano, a medida busca evitar impactos no abastecimento interno dos Estados Unidos.
Antes de qualquer decisão definitiva, o governo americano abrirá um período para manifestações públicas. Comentários poderão ser enviados até 1º de julho, enquanto uma audiência pública está prevista para o dia 6 de julho. Interessados em participar presencialmente deverão protocolar pedido até 22 de junho.
A investigação teve início em julho do ano passado por determinação do presidente Trump. Desde então, o tema das relações comerciais entre os dois países esteve presente em diferentes conversas entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo um encontro realizado na Casa Branca neste ano.
Caso a proposta avance após o período de consulta, a medida poderá impactar exportadores brasileiros e ampliar a tensão comercial entre Brasília e Washington.
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