O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, apresentou nesta quinta-feira (15) duas propostas que prometem reduzir a carga tributária, facilitar a regularização de imóveis e estimular novos investimentos na construção civil. Os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” preveem descontos em impostos e outros benefícios para proprietários e empresários do setor imobiliário.

As medidas foram detalhadas durante uma reunião na Prefeitura, com a participação da secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT).

Uma das principais novidades está no programa Regulariza, que pretende facilitar a vida de quem comprou um imóvel, mas ainda não conseguiu transferir a propriedade para o próprio nome devido aos custos tributários.

Pela proposta, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cairá de 2% para 0,5%. O programa também prevê a retirada de juros e multas sobre débitos atrasados de IPTU, criando condições mais favoráveis para a regularização dos imóveis.

Já o Avança Rondonópolis tem como objetivo atrair novos empreendimentos e movimentar a construção civil. Nesse caso, o ITBI sobre a aquisição de áreas destinadas a loteamentos, incorporações e condomínios de lotes poderá cair de 2% para 1%.

O pacote também prevê isenção de IPTU por até três anos durante a execução das obras. Após a conclusão dos empreendimentos, os lotes ou unidades poderão receber descontos de até 8% no imposto por mais três anos.

Durante o encontro, Cláudio Ferreira destacou as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira e defendeu a redução de custos como alternativa para estimular a atividade econômica em Rondonópolis.

Segundo o prefeito, a administração municipal busca criar condições para que empresas possam investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento da cidade, sem comprometer a responsabilidade fiscal.

Apoio de empresários

As propostas receberam apoio dos empresários presentes. O representante do setor Helmute Hollatz destacou a abertura da gestão municipal para ouvir as demandas da construção civil. Segundo ele, em 48 anos vivendo em Rondonópolis, foi a primeira vez que teve a oportunidade de discutir diretamente com um prefeito as necessidades do segmento.

O diretor do Sinduscon Sul MT, Flávio Garcia de Sousa Júnior, também avaliou positivamente as iniciativas. Para ele, a redução dos custos tributários poderá melhorar o fluxo de caixa das empresas e incentivar uma nova fase de investimentos imobiliários no município.

Agora, as propostas dependem da aprovação da Câmara Municipal. A expectativa é que os vereadores analisem os projetos na próxima semana. Caso recebam parecer favorável e sejam aprovados, os textos seguirão para sanção do prefeito.

A administração municipal espera concluir esse processo até o final de outubro, permitindo que os incentivos comecem a beneficiar proprietários de imóveis e empresas da construção civil em Rondonópolis.