O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta terça-feira (27), em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, que o pedido da Polícia Federal para apreender o passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL), autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é típico de regimes autoritários.

“O que vimos a Polícia Federal pedir ao ministro Alexandre de Moraes, que depois determinou o cumprimento, logo após o segundo turno das eleições, é coisa de ditadura. Não é coisa de democracia. É coisa de ditadura. Sete minutos depois de proclamados os resultados pelo Tribunal Eleitoral, o diretor da Polícia Federal do governo incumbente, que concorreu contra, portanto, solicita ao ministro do Supremo Tribunal Federal que sequestre, que ele tome o passaporte do oponente que teve quase 60 milhões de votos. Isso é coisa de ditadura”, declarou.

Sobre a notícia de que Flávio teria deixado o país, Marcel lembrou que o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todo cidadão perseguido politicamente pelo Poder Judiciário, por exemplo, buscar asilo em outro país.

“Nós não sabemos até o momento de uma forma 100% confirmada que Flávio Bolsonaro fez isso. Ele mesmo ainda não deu nenhuma declaração”. Para Marcel, porém, o cenário de “perseguição a opositores políticos e as medidas contra adversários do governo são típicas de regimes autoritários”.

Em seu discurso, Marcel criticou o deputado petista Jilmar Tatto (SP) que afirmou ter informação privilegiada da Polícia Federal de que bolsonaristas vão ser presos.

“É criminoso um deputado subir à tribuna ou dizer onde quer que seja que tem informação privilegiada da Polícia Federal de que ela vai prender mais opositores. Isso é coisa de ditadura, é coisa de regime de exceção, é coisa do Brasil do Lula”, afirmou.