Proposta que avança no Senado, amplia o acesso à terra e fortalece a participação feminina no desenvolvimento da agricultura brasileira.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 810/2020, que facilita a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras da agricultura familiar e amplia a prioridade de grupos vulneráveis no acesso à reforma agrária. A proposta contou com a relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e busca garantir mais segurança jurídica, autonomia econômica e oportunidades para as mulheres do campo.

“A mulher do campo tem um papel fundamental na produção de alimentos, no sustento da família e no desenvolvimento do nosso país. Muitas trabalham a vida inteira na terra, mas não têm o documento em seu nome. Estamos dando um passo importante para mudar essa realidade, garantindo mais segurança, independência e dignidade para essas trabalhadoras”, destacou Wellington Fagundes.

O projeto prevê prioridade na titulação de terras para mulheres da agricultura familiar que atendam aos requisitos legais da reforma agrária. Também contempla, na seleção para distribuição de lotes, mulheres responsáveis por famílias monoparentais, vítimas de violência doméstica e famílias com pessoas com deficiência.

“Em Mato Grosso, onde a agricultura familiar tem um papel importante na produção de alimentos e na geração de renda, essa medida poderá beneficiar especialmente mulheres que vivem em assentamentos rurais e dependem da terra para sustentar suas famílias. Muitas delas precisam de oportunidades para produzir e viver com dignidade. Garantir a terra em nome dessas mulheres é reconhecer seu trabalho e dar a elas mais condições de construir um futuro melhor”, explicou o senador.

Wellington também ressaltou a importância da proposta para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica.

“Uma mulher que enfrenta a violência precisa ter condições de recomeçar a vida. E a independência financeira faz parte desse processo. Quando garantimos oportunidades de acesso à terra, estamos oferecendo a essas mulheres uma possibilidade concreta de produzir, gerar renda e conquistar autonomia para cuidar de si e de seus filhos”, acrescentou.

O projeto, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), segue para análise do Plenário do Senado.