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Uma fiscalização realizada por vereadores no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis acabou virando caso de polícia na manhã desta quarta-feira (18). O episódio envolveu um impasse sobre o acesso a documentos públicos e terminou com um servidor municipal relatando ter se sentido intimidado e ameaçado durante a ação.
Conforme o boletim de ocorrência, os parlamentares compareceram ao depósito para verificar os estoques de medicamentos e solicitar relatórios e documentos de controle dos materiais armazenados.
Segundo os representantes dos servidores, a entrada dos vereadores nas instalações foi autorizada, sem qualquer impedimento. Entretanto, os funcionários explicaram que a documentação solicitada deveria ser disponibilizada mediante pedido formal por escrito, seguindo os procedimentos administrativos e legais.
A justificativa apresentada foi a necessidade de localizar e organizar os documentos, além de observar as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os representantes dos servidores sustentaram que não houve negativa de acesso às informações, mas apenas a orientação para que a solicitação seguisse os trâmites adequados.
Por outro lado, os vereadores alegaram que a documentação não foi disponibilizada durante a fiscalização, o que teria prejudicado a conferência dos estoques. Segundo a versão dos parlamentares, os funcionários também teriam se recusado a fornecer uma declaração formal registrando a negativa de acesso aos documentos.
O desentendimento ganhou proporções maiores quando a Polícia Militar foi acionada. Conforme o boletim, um servidor relatou ter se sentido intimidado e ameaçado por declarações atribuídas aos parlamentares, incluindo a possibilidade de prisão caso a documentação não fosse apresentada.
Ainda segundo a versão dos representantes dos servidores, quatro viaturas policiais compareceram ao local. Um dos funcionários também relatou constrangimento diante da mobilização policial e das circunstâncias da fiscalização.
Diante do impasse, a Polícia Militar registrou a ocorrência e encaminhou o caso à Polícia Civil para as providências cabíveis.
O episódio terminou com versões divergentes sobre os procedimentos de fiscalização e a disponibilização dos documentos públicos. As alegações de intimidação também foram registradas e poderão ser analisadas pelas autoridades competentes.
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