Nesta sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a investigação que a Justiça Federal realizava contra a integrantes da família Simonsen, fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro.

A decisão do ministro foi justificada com a informação de que a é a Justiça estadual do Rio de Janeiro quem tem competência para fazer a investigação, não a Justiça Federal.

– Entendo que houve mais uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação – diz a decisão de Gilmar Mendes.

OPERAÇÃO SOFISMA

A Polícia Federal deflagrou a Operação Sofisma cumprindo 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Os investigados são Ricardo Simonsen, Maria Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen.

Trata-se de um desdobramento da delação premiada de Carlos Miranda, braço direito do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O delator revelou que a “a cúpula da FGV usava a fundação para desviar dinheiro público”.

Em nota, a Fundação Getúlio Vargas se mostrou surpresa com a operação e declarou que ação da PF causou “estranheza e profunda indignação”, pois são temas que a Justiça eleitoral já “sepultou”.

O texto também diz que há muitas famílias com este mesmo sobrenome.

– A assessoria de imprensa da FGV esclarece que não procede a alusão à família Simonsen na matéria sobre a investigação pela Polícia Federal de três personagens citados no inquérito com sobrenome homônimo. Não há “uma família Simonsen”, mas várias famílias Simonsen, tendo, cada uma, suas ramificações. A generalização da família Simonsen como se fosse um único núcleo, portanto, é incorreta.

FGV E STF

A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a FGV, tem potencial para criar embaraços imensos para ministros de tribunais superiores de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça e até mesmo o Supremo Tribunal Federal.

A investigação da PF mira suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude em licitações que envolveriam a fundação.

A FGV tem laços estreitos há tempos com magistrados de Cortes superiores. Nos últimos tempos a fundação passou, por exemplo, a participar da organização de eventos jurídicos que eram realizados por entidades ligadas a magistrados e que recebem patrocínios de empresas com interesses em tribunais.

A quebra dos sigilos da entidade no curso da investigação pode detalhar o caminho do dinheiro a partir dos repasses, com chances de escalar o caso para instâncias elevadas do Poder Judiciário. Integrantes da cúpula da FGV que são alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta são íntimos de importantes ministros das Cortes brasilienses.

Entre os assuntos que são objeto da operação está o uso da fundação para a emissão de pareceres cuja contratação servia, de acordo com a apuração, para mascarar pagamentos de propina a agentes públicos. O esquema inclui empresas de fachada no Brasil e contas em paraísos fiscais do Caribe, como Bahamas e Ilhas Virgens.