A vereadora e vice-presidente da Comissão da Educação da Câmara de Rondonópolis Kalynka Meirelles (Republicanos) voltou a defender o redimensionamento gradativo de alunos do Estado para o município.

A parlamentar cita ainda que o processo, que pode ocorrer até 2027, oferece possibilidade de transição progressiva e gera menos impacto para pais, alunos e profissionais da educação.

“Se é um decreto do Estado e precisa ser cumprido, o que temos que fazer é amenizar os impactos. Se essa municipalização acontecer de uma só vez, gera muita insegurança nos pais e profissionais da educação. Pais estão preocupados, alguns tem mais de um filho que estudam na mesma unidade e não sabem se vão conseguir as vagas na mesma escola. Imagina o professor que é lotado em mais de uma unidade e o estudante que passou a vida inteira numa escola ao lado da sua casa e agora vai para outro local? Isso pode ser mais pensado, precisamos trabalhar em conjunto para promover algo menos radical. Nós temos um grande parceiro, que é o deputado estadual Thiago Silva. Ele não tem medido esforços em busca de uma solução para a situação em Rondonópolis”, explica.

Kalynka ainda lembra que o processo de municipalização começou em 2021 no município e estava ocorrendo pelo sistema gradativo, mas após um decreto do estado em novembro deste ano, o município alega que pode perder receita e pode incorporar o redimensionamento integral já a partir do ano letivo de 2023.

“Essa notícia está tirando o sono de milhares de pessoas. A Prefeitura alega que o gradativo, após o decreto do Estado, vai impactar na arrecadação do ICMS, mas não apresentou qualquer estudo sobre os gastos para receber milhares de alunos de uma só vez. Para abrigar uma quantidade considerada de alunos, o município terá que gastar com aumento de pessoal, reforma e locação de novos prédios. Entendo que antes de qualquer medida seria necessário um estudo com valores da arrecadação que será perdida e qual o gasto do município para fazer essa reestruturação de uma só vez. Protocolei um requerimento solicitando esses números. Acho que uma decisão definitiva só deve ser tomada com a apresentação desses dados. É mais sensato e humano com nossos alunos, educadores e pais”, defende.

De acordo com dados divulgados pela Prefeitura de Rondonópolis, pelo decreto estadual a rede municipal de ensino fica obrigada a receber quase 4 mil alunos. Já o Estado abrigará cerca de 2.230 estudantes.

Pelo novo sistema, a partir de 2023, o Estado passa a atender alunos matriculados do 6º até os 9º anos, dos anos iniciais, como também o ensino médio tanto para zona urbana, quanto para a rural.

Já os municípios farão gestão escolar com crianças matriculadas no 1º ano do ensino fundamental até o 5º.