A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Procon de Rondonópolis estão fiscalizando e notificando postos de combustíveis da cidade. A agência está aferindo a qualidade dos combustíveis: óleo diesel, gasolina e etanol, verificando a quantidade de litros e aferindo equipamentos como bombas e o recipiente que precisa indicar a qualidade do etanol, que fica ao lado da bomba. Já, o órgão municipal está solicitando informações sobre preços, em especial o repasse dos aumentos ao consumidor final e se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está sendo cumprido. 

No que diz respeito a qualidade dos combustíveis, os testes são feitos pela equipe de profissionais no momento da fiscalização que também verificam se a proporção das misturas autorizadas estão adequadas. Também são coletadas amostras para verificação da quantidade de litros, cujo líquido da bomba é depositado diretamente num galão com capacidade de 20 litros com especificidades para medição. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos quesitos qualidade e quantidade na ação realizada nesta quinta-feira (09).

Ao todo, a ANP fiscalizou nesta semana 15 postos, sendo que dois deles apresentaram problemas, um estava com o lacre da bomba de óleo diesel rompido e outro com o recipiente do equipamento de verificação da qualidade do etanol danificado, sendo este, um tubo transparente que fica ao lado da bomba do produto. Os dois postos que apresentaram problemas foram autuados.

No decorrer desta semana, dezenas de postos foram notificadas pelo Procon local devido ao aumento dos combustíveis, ocasionado pela elevação mundial dos preços do petróleo em decorrência da guerra do Oriente Médio. Neste caso, as empresas devem apresentar os documentos solicitados para averiguação do repasse do aumento dos produtos para o consumidor final, conforme os prazos definidos pelo órgão municipal. 

O coordenador executivo do Procon de Rondonópolis, Rubson Guimarães, que acompanhou a ação afirmou que o órgão tem feito várias ações para que o consumidor da cidade tenha um bom serviço prestado pelas empresas, seja averiguando denúncias ou recebendo reclamações, como também capacitando empresas e funcionários para se aterem ao que está previsto na lei de direito do consumidor. 

“Com esta fiscalização saberemos como está a qualidade dos produtos, o que foi comprovada pelos técnicos da ANP. Também estamos em outra frente, com nossa equipe notificando postos para apresentação de documentos a fim de averiguar se o preço final está adequado, levando em consideração o escalonamento do preço do petróleo no mercado mundial, devido à guerra”, explicou ele. Vale lembrar que a qualidade dos combustíveis não é realizada pelo Procon, sendo atribuição da ANP ou do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).