O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o julgamento de uma das maiores disputas do agronegócio mato-grossense, envolvendo a Fazenda Santa Emília, propriedade ligada a uma tradicional família de Rondonópolis. Avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, a área rural acabou arrematada em 2018 por R$ 130,5 milhões em um leilão judicial que hoje está no centro de uma batalha milionária na Justiça.

Conforme informações, o desembargador Antônio Veloso Peleja Junior votou para rejeitar o pedido que tenta anular a perícia contábil usada como base para cancelar o leilão da fazenda. Entretanto, durante a sessão, a desembargadora Anglizey Solivan pediu vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento no TJMT.

O recurso analisado pela Corte pertence ao BTG, banco que arrematou a propriedade durante o leilão realizado em 2018. A discussão gira em torno da validade da operação financeira utilizada no pagamento da área rural, considerada uma das mais valiosas de Mato Grosso.

Segundo os autos, parte dos R$ 130.548.576,00 pagos pelo BTG teria ocorrido por meio de créditos adquiridos de terceiros por apenas R$ 9,6 milhões. Esses créditos acabaram utilizados como forma de compensação no lance vencedor, mesmo sem ligação jurídica direta com a empresa proprietária da fazenda.

A sentença que anulou o leilão apontou que não houve pagamento efetivo integral do valor apresentado na arrematação. A decisão destacou ainda ausência de requisitos legais de liquidez, exigibilidade e reciprocidade entre as partes envolvidas na negociação.

Uma perícia contábil anexada ao processo também identificou divergências milionárias no valor do crédito executado. Enquanto a execução apontava dívida superior a R$ 75 milhões, o laudo técnico indicou valor aproximado de R$ 43 milhões, atribuindo a diferença ao uso de critérios considerados indevidos nos cálculos.

O caso ganhou grande repercussão após o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele atuava anteriormente no processo e acabou investigado por suspeitas de suposto recebimento de vantagem indevida em troca de decisões judiciais.