O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de restituição de um veículo de luxo, além de joias, feitos pela defesa da mulher de um empresário preso durante a deflagração da Operação Grãos de Areia. Na decisão, o magistrado destacou que os carros podem ter sido adquiridos com valores oriundos da prática criminosa de furto de grãos.

O pedido de restituição havia sido feito por Ana Cláudia Delboni Trabachin, mulher do empresário Walter Trabachin Junior preso durante a deflagração da Operação Grãos de Areia, deflagrada em julho de 2022 pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf-Roo) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

Walter Trabachin Junior foi um dos alvos da operação, que assim como outros 16 envolvidos, se tornaram réus em uma ação penal que investiga a organização criminosa.Sua esposa, Ana Cláudia Delboni Trabachin, pedia a devolução de uma Toyota SW4, além de um Fiat Palio.

A mulher também pedia a restituição de joias, como um escapulário, uma aliança, uma pulseira e uma corrente, todos de ouro, além de documentos. A defesa da mulher apontava, nos pedidos, que os bens foram adquiridos de forma lícita e que são os proprietários legítimos dos itens.

Como justificativa, a mulher alegou que não foi alvo de nenhuma das medidas adotadas pela Justiça e que, por isso, não haveria motivos para apreensão dos bens. Ela ressaltava também que a Toyota SW4 é de sua propriedade, sendo que o simples fato do veículo ter sido apreendido em posse de Walter Trabachin Júnior, por si só, não afasta a propriedade da requerente, especialmente, porque é comum a esposa emprestar o veículo ao marido.

O pedido, no entanto, foi negado pelo magistrado, que apontou que na Cláudia Delboni Trabachin não comprovou nos autos ter uma situação financeira compatível para adquirir um carro avaliado em mais de R$ 220 mil, reforçando os indícios de que o bem foi comprado através da atividade criminosa do marido e que, embora a mulher não seja investigada, existe a possibilidade de que o empresário teria registrado o carro no nome da esposa.

“Isso porque, não obstante o veículo Toyota SW4 estar registrado no nome da postulante, o mesmo teria sido localizado na posse do investigado Walter Trabachin Júnior, pelo que, mesmo sendo crível possível empréstimo do bem entre cônjuges, em seu requerimento, a peticionante não indica e comprova a época da aquisição do veículo, se anterior aos fatos investigados, se adquiridos com recursos próprios, a respectiva fonte, etc, circunstâncias a indicar suspeitas de possível ocultação de patrimônio, evidenciando que o automóvel possa ser produto do crime investigado na ação penal e adquirido de fato pelo réu Walter Trabachin Júnior. Quanto aos demais bens objeto deste pedido de restituição, não há comprovação mínima de propriedade. Nesse diapasão, indefiro o pedido de restituição em apreço”, diz a decisão.

Operação Grãos de Areia

A operação Grãos de Areia foi deflagrada no dia 29 de julho de 2022, pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf-Roo) e Gerência de Combate ao Crime Organizado.

Ao todo, foram expedidos 88 mandados, sendo 25 de prisão preventiva, 32 de busca e apreensão e 31 de sequestro de bens, incluindo 12 carros de alto valor, além de joias. Eles teriam ocasionado um prejuízo superior a R$ 22,5 milhões com os golpes.

As investigações apontam que, após o furto, a carga era adulterada nas empresas TB Transportes de Cargas Ltda, LP Armazéns, TGA Comércio de Graos Eireli e LM Transportes. A adulteração era feita com a retirada de cinco a 10 toneladas da carga.

Em seu lugar era adicionada areia, por meio do processo conhecido como “vira”. Em seguida, essa carga adulterada era encaminhada ao terminal ferroviário da Rumo Logística, vítima da fraude.