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DERROTAS E MAIS DERROTAS
Justiça anula liminar de Paulo José e ordena a remoção de outdoors
Por RGT News
- Publicado em 13/03/2024
- 10:17
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) revogou uma liminar que permitia a exibição de 17 outdoors de propaganda eleitoral antecipada em vários pontos de Rondonópolis, os quais eram promovidos pelo diretor-geral do Sanear e pré-candidato do PSB, Paulo José Corrêa. Essa decisão durou apenas alguns dias, pois na terça-feira (12), a instância jurídica anulou a liminar, ordenando que os outdoors fossem retirados em 48 horas. Além disso, Paulo José terá que pagar uma multa de R$ 15 mil e poderá enfrentar acusações de abuso de poder econômico e político pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou a ação judicial, alegando que os outdoors constituíam uma forma de promoção pessoal através da divulgação de um programa televisivo. Caso Paulo não cumpra a ordem de remoção no prazo estabelecido, poderá ser multado em R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Essa decisão desfavorece Paulo José por diversas razões, incluindo sua posição como presidente do PSB e sua tentativa de suspender as multas através de um mandado de segurança, argumentando falta de recursos para cumprir a decisão.
A 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis determinou que a sentença seja cumprida independentemente de recursos financeiros, destacando que os outdoors são de grande tamanho e sugerem gastos pré-eleitorais e propaganda fora de época.
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