Na última segunda-feira (24), uma oficial de justiça de Cuiabá, cuja identidade não foi divulgada, passou por um momento de constrangimento ao realizar uma notificação de pensão alimentícia por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O devedor, ao invés de enviar o documento enviou uma imagem do seu país para a mulher.

Vale ressaltar que a intimação pelo WhatsApp tornou-se uma prática adotada em 2020, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

De acordo com a imagem da mensagem que circulou pelas redes sociais, a oficial de justiça se identificou e explicou o motivo do contato, indicando a notificação sobre a pensão alimentícia pendente. No entanto, ao pedir que o suspeito enviasse um documento com foto para finalizar o processo, a servidora foi surpreendida com o envio da imagem inadequada.

Diante do ocorrido, o homem pode ser enquadrado no crime de importunação sexual, conforme previsto na Lei 13.718/2018. Essa infração pode acarretar em detenção de um a cinco anos, além de gerar outras consequências legais. Além disso, o devedor poderá responder também pelo crime de desacato à autoridade.

A oficial de justiça registrou o ocorrido e apresentou a imagem inapropriada como prova para as autoridades competentes. O caso será investigado e julgado pelas instâncias judiciais, garantindo que a servidora tenha todo o suporte necessário para lidar com esse constrangimento.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso (AOJUS-MT) se pronunciou a respeito do incidente, destacando a importância da implementação de protocolos de segurança para os oficiais de justiça, especialmente nas comunicações virtuais, a fim de resguardar sua integridade física e emocional durante o cumprimento de suas funções.