A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões de recursos públicos envolvendo um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. Ao todo, 25 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

De acordo com informações preliminares, parte dos mandados está sendo cumprida na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e também em um escritório de advocacia localizado no edifício Maruanã, na Avenida do CPA, em Cuiabá. O inquérito que apura o caso tem como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Flávio Dino.

A investigação apura a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso indevido de informação privilegiada. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e restrição de contato entre os alvos.

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após a análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa de telefonia, relacionado à restituição de valores de uma disputa tributária.

OPERAÇÃO ESTRUTURADA

Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido estruturada para desviar dinheiro público por meio de uma complexa rede de fundos de investimento em cascata e empresas interpostas, mecanismo que teria servido para ocultar a origem, a movimentação e o destino dos recursos.

De acordo com a PF, os fatos investigados podem configurar crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. As apurações continuam e novas infrações penais ainda podem ser identificadas ao longo da investigação.