O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou dados sobre a situação atual no Pantanal. Na quinta-feira, 20, o sistema registrou um aumento de 238 focos de queimadas. Esse número representou um grande crescimento em relação aos dias anteriores, onde o levantamento havia indicado uma breve redução.

Além disso, o estudo revelou que no acumulado dos últimos 12 meses houve crescimento expressivo, chegando a quase 9.014 registros de incêndios. Isso representa uma subida drástica comparada ao mesmo período do ano anterior, que teve apenas 1.298 focos anotados.

O significativo aumento nos registros de queimadas no Pantanal pode ser atribuído a diversos fatores. Notavelmente, a influência do fenômeno El Niño tem se intensificado, afetando consideravelmente o regime de chuvas e a umidade do bioma. Além disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) já havia sinalizado, em maio, uma crítica situação de escassez hídrica na Bacia do Paraguai, contribuindo para agravar a condição do ambiente.

Governo Lula acordou para queimadas no Pantanal?

Depois de um ano, deixando a situação do Pantanal de lado, o governo federal criou uma sala de situação para ações preventivas e de controle dos incêndios e secas, iniciativa anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Paralelamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem fortalecido sua atuação, contratando mais de 2 mil brigadistas para operações focadas no Pantanal e na Amazônia.

Um estudo realizado pelo MapBiomas revelou que, nos últimos 39 anos, cerca de 59,2% do Pantanal sofreu com incêndios. Em Corumbá, uma das cidades mais afetadas, a vegetação nativa carrega profundas cicatrizes, com 25% de seu território marcado pela passagem do fogo.

Alteração na legislação

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, levantou a possibilidade de alteração na legislação para permitir o acionamento de aeronaves de outros países, caso elas possam chegar mais facilmente aos locais afetados. A ideia é tomar medidas preventivas para evitar a necessidade de ações mais drásticas no futuro.

Os dados do Programa de BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram 974% entre janeiro e junho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que o Pantanal costuma ficar embaixo d’água durante todo o primeiro semestre do ano e a seca começa na sequência. Com o aumento das queimadas, medidas urgentes estão sendo tomadas para evitar danos ainda maiores ao ecossistema.

O problema não era o Bolsonaro?

Até 2022, o PT, do presidente Lula, e os demais partidos da esquerda atribuíam a responsabilidade pelas queimadas no Pantanal ao governo Bolsonaro.

No governo “do amor”, no entanto, pouco se fala sobre a negligência do governo federal e do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e os especialistas ouvidos pela imprensa amiga atribuem a causa das queimadas à seca anual da região.

O deputado federal Kim Kataguiri ironizou a chefe da pasta do Meio Ambiente: “A ministra Marina Silva é fogo, hein? Conquistou os dois maiores recordes de queimadas no Pantanal.”

Omissão do Congresso

Em 6 e junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na proteção ao Pantanal, dando um prazo de dezoito meses para que os parlamentares aprovem uma legislação para regulamentar o tema.

O relator, ministro André Mendonça, lembrou que a Constituição determina a preservação do Pantanal e de outros biomas.

“Passados mais de 35 anos sem que a regulamentação se concretize, torna-se imperioso o reconhecimento da omissão em função da não regulamentação de lei e estatuto específico para o Pantanal”, disse.