As recentes mudanças ocorridas nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), após o último concurso de remoção nacional do órgão, mostraram-se propícias para o estreitamento de laços com instituições públicas parceiras.

O procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, que passou recentemente a atuar em Rondonópolis, visitou, recentemente, entidades na cidade visando ao estabelecimento de diálogo e à solidificação de relações de colaboração.

A primeira visita realizada foi à Procuradoria da República em Rondonópolis, unidade do Ministério Público Federal (MPF) na cidade, sendo recebido pelos procuradores da República Ana Carolina Castro Tinelli e Matheus de Andrade Bueno.

“Além de instituição parceira, assim como o MPT, o MPF também é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU), o que torna natural e necessário o contato com os procuradores da República, a fim de viabilizar possíveis cooperações e atuações interinstitucionais, tanto na esfera repressiva, quanto para promoção de políticas públicas”, ressalta Faccioli.

“Aliás, muitas vezes, sob óticas distintas, MPT e MPF tutelam direitos relacionados às mesmas situações: uma escola indígena pode, por exemplo, necessitar de reforma para adequado atendimento dos alunos da comunidade, o que, a princípio, poderia ser atuação do MPF; mas, sob a ótica do MPT, da tutela dos direitos dos trabalhadores que prestam serviços nessa escola, a reforma pode também ser necessária para regularizar o meio ambiente de trabalho”, finaliza.

Em relação à parceria com a PF, Faccioli destaca a importância do diálogo constante entre as instituições, “especialmente diante de atuações conjuntas em temas como trabalho análogo ao de escravo e exploração sexual comercial. O estreitamento cada vez maior das relações é imprescindível para uma mais efetiva tutela dos direitos fundamentais trabalhistas”.