O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração com erro de informação na 3ª feira (6.jun.2023). Ele disse que, em seus 2 primeiros mandatos (de 2003 a 2010), empresários do setor agropecuário podiam comprar máquinas e equipamentos com empréstimos pagando juros de 2% ao ano. Na realidade, a taxa de juros mínima do petista esteve acima de 5% ao ano em 7 dos seus 8 anos no poder. Apenas em 2009 chegou a ser 3%. Sob Jair Bolsonaro (PL), com quem o atual presidente sempre compara sua gestão, houve taxa mínima de 2,8% (em 2020-21) e o percentual cobrado ficou sempre em, no máximo, 3%.

A frase completa de Lula durante a Farm Show, evento do setor na Bahia, foi a seguinte: “O agronegócio sabe quanto foi o Plano Safra no ano passado. Talvez o pior Plano Safra da história do agronegócio. Quem é da agricultura sabe o que aconteceu. No tempo em que o PT governava esse país vocês compravam uma dessas máquinas que parecem uma coisa do outro mundo [referindo-se a maquinário de grande porte], sabe, pagando 2% de juros ao ano. Hoje vocês estão pagando 18%, 19% ao ano. Está praticamente impossível as pessoas comprarem. E nós entendemos que é obrigação do Estado criar as condições e ajudar porque dizer ‘eu não preciso do governo’ é mentira. Todo mundo precisa do governo. Pequeno precisa, médio precisa, grande precisa. Todo mundo precisa do governo. Se não é o Estado colocar dinheiro, muitas vezes o agronegócio não estaria do tamanho que está para financiar máquinas, safras, para garantir as exportações”.

Assista ao momento em que Lula fala de juros de 2% ao ano (1min13s):  https://www.youtube.com/watch?v=QqC0XcuxQKM

O petista afirmou, como se observa, que os juros estão hoje em “18%, 19%” para quem deseja comprar máquinas e equipamentos agrícolas. Na realidade, os juros nominais atuais atingem até 12,5% na modalidade Moderfrota, voltada a tratores agrícolas, implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento de café.

A seguir, as taxas de juros mínimas e máximas para crédito agrícola (o que inclui maquinário) ao longo dos anos, inclusive nos mandatos da petista Dilma Rousseff (2010-2016), quando as taxas tampouco estiveram em 2% ao ano como disse Lula:

É possível que Lula possa ter desejado dizer que os juros reais (quando é descontada a inflação) para compra de máquinas e equipamentos para o agronegócio em seus governos anteriores seriam de 2%. Mas mesmo isso está errado.

Em apenas 2 anos a taxa real ficou próxima desse percentual. Isso se deu em 2004-2005 (juro real máximo de 2,3%) e em 2007-2008 (juro real mínimo de 1,3%).

Mas se tivesse realmente desejado falar sobre juros reais, o presidente fez grande confusão ao citar as taxas de hoje para essa modalidade de empréstimo como sendo de 18% a 19%. Nesse caso, o certo seria dizer que o juro real atual é de  6,7%. Em suma, ao fazer a declaração na Bahia no início da semana, Lula fez afirmações recheadas de imprecisões.

É importante registrar que o juro real mais baixo para os programas agrícolas foi de -2,1% no governo Lula (ou seja, a taxa que se pagava ficava 2,1% abaixo da inflação anual). Ocorre que durante a administração Bolsonaro, o juro real chegou a atingir –7,1%. Com a pandemia de covid-19 e guerra na Ucrânia, todos os anos sob Bolsonaro registraram taxas reais negativas para o agronegócio, quando considerados os percentuais mínimos cobrados.

METODOLOGIA

O Poder360 considerou as taxas mínimas e máximas informadas nos Planos Safras de 2003 a 2022. Esse tipo de programa do governo federal oferece a empresários do agronegócio a possibilidade de tomar empréstimos em várias modalidades. Há taxas mínimas e máximas de juros –depende de quem é o tomador, do histórico do produtor e da análise geral de risco quando a operação vai ser concluída.

Alguns programas são bem específicos, como o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras). Mas em todos os outros o empresário do setor pode também incluir o financiamento para compra de implementos agrícolas. O levantamento feito pelo Poder360 foi com base nos juros dos diversos programas agrícolas:

• Prodefruta (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura);
• Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais);
• Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido);
• Prodecoop (Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária);
• Propflora (Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas);
• Proleite (Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite);
• Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);
• Finame Agrícola Especial (Financiamento à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação nacionais novos);
• Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda);
• ABC (Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária);
• Produsa (Produção Agropecuária Sustentável);
• Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor);
• Inovagro (Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e melhoria de gestão);
• Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Para o cálculo de juros reais, o Poder360 considerou a inflação anual e as taxas mínimas e máximas em cada ciclo do Plano Safra.

JURO DO MODERFROTA

Quando se consideram apenas as taxas mínima e máxima cobradas pelo programa Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), o juro mais baixo oferecido por Lula de 2003 a 2010 ficou na faixa de 7,5% a 9,8%. Nos anos em que havia uma taxa única, o Poder360 a considerou como máxima e mínima. Por essa razão, o percentual dos juros é igual.

Mesmo se for usado o cálculo do juro real (quando se desconta a inflação anual), Lula tem percentuais mínimos que variam de 0,4% a 5,6%. Nos seus 8 anos no Planalto, o petista teve taxas mínimas de juro real abaixo de 2% para o Moderfrota em 3 anos (2003, 2008 e 2010). Em todos os outros 5 anos, a taxa real de Lula para o agronegócio comprar tratores e implementos associados e colheitadeiras pelo Modernfrota ficou acima dos 2% que ele sugeriu ter sido a norma quando falou para empresários do setor no início da semana em um evento na Bahia.

PROGRAMA MAIS ALIMENTOS

Em 2008, Lula lançou o Plano Safra Mais Alimentos para investir na agricultura familiar. O objetivo era financiar máquinas agrícolas para pequenas propriedades com juros de 2% ao ano. Cada família teria uma linha de crédito de até R$ 100 mil que seriam pagos em até 10 anos. Os produtores precisavam estar inscritos no Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Ocorre que esse tipo de maquinário, com valor até R$ 100 mil, não é o tipo de implemento agrícola citado por Lula em sua fala na Bahia nesta semanas. “Máquinas que parecem uma coisa de outro mundo”, disse o petista, em uma referência a grandes maquinários. O financiamento do Pronaf Mais Alimentos era voltado à agricultura familiar, para insumos para propriedades de pequeno porte. Não se aplica ao que Lula deu a entender em seu discurso.

Leia a fala completa de Lula:

“O agronegócio sabe quanto foi o Plano Safra no ano passado. Talvez o pior Plano Safra da história do agronegócio. Quem é da agricultura sabe o que aconteceu. No tempo em que o PT governava esse país vocês compravam uma dessas máquinas que parecem uma coisa do outro mundo [referindo-se a maquinário de grande porte], sabe, pagando 2% de juros ao ano. Hoje vocês estão pagando 18%, 19% ao ano. Está praticamente impossível as pessoas comprarem. E nós entendemos que é obrigação do Estado criar as condições e ajudar porque dizer ‘eu não preciso do governo’ é mentira. Todo mundo precisa do governo. Pequeno precisa, médio precisa, grande precisa. Todo mundo precisa do governo. Se não é o Estado colocar dinheiro, muitas vezes o agronegócio não estaria do tamanho que está para financiar máquinas, safras, para garantir as exportações.”

Leia abaixo todos os Planos Safra de 2003 a 2022:

• 2003-2004;
• 2004-2005;
• 2005-2006;
• 2006-2007;
• 2007-2008;
• 2008-2009;
• 2009-2010;
• 2010-2011;
• 2011-2012;
• 2012-2013;
• 2013-2014;
• 2014-2015;
• 2015-2016;
• 2016-2017;
• 2017-2018;
• 2018-2019;
• 2019-2020;
• 2020-2021;
• 2021-2022;
• 2022-2023.

MATÉRIA COMPLETA E COM OS GRÁFICOS AQUI.