O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 36 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos assassinatos da ex-companheira Thays Machado e do então namorado dela, Willian César Moreno. A sentença foi proferida na noite desta sexta-feira (31).

A decisão foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, após o Conselho de Sentença reconhecer que o empresário foi o autor dos dois homicídios e acatar as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.

No julgamento da morte de Thays Machado, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e configurando feminicídio.

Já em relação ao assassinato de Willian César Moreno, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu também agiu por motivo torpe, utilizou meio cruel e praticou o crime de forma a impedir qualquer possibilidade de defesa da vítima.

Prisão mantida

Na sentença, a magistrada determinou a execução imediata da pena e negou ao empresário o direito de recorrer em liberdade. A decisão teve como fundamento o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068 da repercussão geral.

Como fundamento adicional, a juíza destacou a necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública, mantendo Carlinhos Bezerra recolhido ao sistema prisional.

Condenação por homicídio qualificado

Os dois crimes foram enquadrados no artigo 121 do Código Penal.

No caso de Thays Machado, a condenação ocorreu por homicídio qualificado, com reconhecimento do feminicídio, além das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Já pela morte de Willian César Moreno, a condenação também foi por homicídio qualificado, com reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.