Enquanto o avião presidencial de Jair Bolsonaro estava no céu, o ex-assessor andava de Uber e comia um hambúrguer em Brasília. Por que Filipe ainda está preso?

“Se eu tivesse um mundo só meu, tudo seria um absurdo. Nada seria o que é porque tudo seria o que não é. E, ao contrário, o que é, não seria, e o que não seria, seria. Entende?”
(Alice no País das Maravilhas)

A defesa de Filipe G. Martins, preso há quatro meses em Curitiba, enviou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com novas provas de que o ex-assessor presidencial não voou para Orlando (EUA) no dia 30 de dezembro de 2022 com a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro. Documentos enviados ao STF nesta quarta-feira (5) comprovam que o ex-assessor presidencial andava de Uber e comia um hamburguer em Brasília exatamente quando o avião presidencial estava no ar. Desconsiderada a hipótese de que Filipe Martins possua o dom da bilocação, como o Padre Pio de Piertrelcina, resta ao ministro Moraes assinar a imediata soltura do ex-assessor, uma vez que a “dúvida” sobre a suposta viagem a Orlando foi definitivamente sepultada.

Filipe foi preso em 8 de fevereiro durante a Operação Tempus Veritatis, sob acusação de participar de uma tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a Polícia Federal, Filipe foi preso porque “viajou a bordo do avião presidencial em 30.12.2022 com destino à cidade de Orlando sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional, não havendo até o presente momento registro de retorno. A burla ao sistema migratório caracteriza elemento essencial para auferir o dolo do investigado em se furtar à aplicação da lei penal”.

Ora, não havia registro da saída de Filipe pelo simples fato de que ele não havia viajado. Desde a prisão do ex-assessor presidencial, a Polícia Federal não conseguiu nenhuma prova de que ele tivesse burlado o sistema migratório. A defesa de Martins afirma:

“Chegou-se ao estágio surreal de, porque a acusação não consegue produzir por si mesma prova para manter o peticionante preso, o peticionante deveria dar seu assentimento para produzir essa prova… sob pena de continuar preso!   

Antes de prender Filipe, a Polícia Federal deixou de fazer várias coisas: não oficiou a Força Aérea Brasileira; não oficiou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); não oficiou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); não oficiou companhias aéreas nacionais nem companhias internacionais; não avaliou a movimentação financeira e o uso de cartão de crédito do peticionante; não solicitou seus dados telefônicos, como sua geolocalização por Estações Rádio Base (ERBs); não realizou sequer uma consulta ao Cadastro Geral para verificar se o peticionante vinha utilizando, como efetivamente vinha, algum endereço fixo para emitir cartões de crédito, receber contas e para outras finalidades.

Se tivesse feito apenas uma dessas diligências, a PF teria descoberto o que se tornou evidente há muito tempo: Filipe G. Martins não voou para Orlando, mas sim para Curitiba, de onde foi para Ponta Grossa, cidade paranaense em que residiu durante todo o ano de 2023 com sua esposa. A companhia aérea Latam e diversos documentos reunidos pela defesa – de faturas de i-Food a extratos de cartão de crédito – comprovam a versão da defesa. Mas a Moraes nada disso bastava. Restava uma “dúvida”, mais invencível que a dúvida radical e hiperbólica de René Descartes.

Agora, no entanto, até essa dúvida se dirimiu cabalmente. Diz a petição da defesa:

“O peticionante [Filipe G. Martins] não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Tanto é assim que está segregado cautelarmente há 04 (quatro) meses no mesmo lugar, sem denúncia e sem comprovação dos motivos que o levaram à prisão preventiva. Pois bem, ciente da lei da física acima, a Defesa obteve recibos de viagens no aplicativo Uber, demonstrando que o peticionante se encontrava no Brasil nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022. Não apenas isso, existe comprovativo de viagem no Uber no dia 30/12/2022, enquanto o avião presidencial estava no céu. Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] não pode negar a validade dos dados de viagens fornecidos pelo aplicativo Uber, pois esses dados também foram utilizados pela Polícia Federal para tentar ‘robustecer’ a narrativa fantasiosa do delator, pela simples reunião de pessoas em lugares próximos, no relatório que levou à prisão do peticionante.”

As faturas do Uber mostram que, enquanto Jair Bolsonaro e sua comitiva voavam para Orlando, Filipe se dirigia de Uber até a lanchonete Páprica Burguer, situada no endereço SMDB Conjunto 12 Bloco D – Loja 06 – Lago Sul, Brasília, Distrito Federal.

“Para a Polícia Federal, o peticionante foi capaz de incríveis façanhas, como ir aos Estados Unidos, sair de lá e voltar ao Brasil, sem deixar registro no controle migratório por três vezes, para então deixar um fácil registro em um voo doméstico. Apesar de tão incríveis feitos, é muito razoável acreditar que o peticionante não é capaz da façanha de estar em dois lugares ao mesmo tempo, comendo hambúrguer em Brasília/DF e sobrevoando o Caribe no avião presidencial. Isso, salvo melhor juízo, parece flagrantemente impossível”.

A defesa também solicitou a intimação de uma testemunha importante para confirmar que Filipe Martins não entrou no voo presidencial do dia 30 de dezembro, nem sequer se dirigiu à Base Aérea de Brasília, de onde o avião presidencial decolou: trata-se do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), mais conhecido como Hélio Negão. Naquele dia, depois de se despedir do então presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins tomou uma carona com Hélio Negão, ainda no Palácio Alvorada. A defesa também solicitou que a Polícia Federal determine o fornecimento da geolocalização dos celulares de Hélio Lopes do período das 9 horas (quando Filipe entrou no Alvorada) às 14 horas (quando o avião presidencial).

Filipe Martins foi preso com base numa história inverossímil, que depois se revelou improvável e agora se tornou impossível. Talvez porque, desde o início, tenha sido apenas imaginária. Diante de tantas provas e da ausência de dúvidas, resta uma pergunta: — Por que Filipe G. Martins não está livre?