O pré-candidato ao governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) comemorou nesta quarta-feira (08/07) a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.300/2025, que torna obrigatória a ampla divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência contra a mulher, como o “Ligue 180”, em meios de comunicação e locais de grande circulação em todo o país.

A aprovação ocorre um dia após o parlamentar subir à tribuna para defender a matéria e fazer um apelo pela união de todos os senadores em torno de uma pauta que, segundo ele, “não tem partido, não tem ideologia e não pode mais esperar”.

Para Wellington, a decisão do Senado representa mais um passo na construção de uma política pública permanente de proteção às mulheres brasileiras.

“Quando o assunto é defender a vida, não existe disputa política. Existe o dever de agir. A aprovação deste projeto demonstra que o Senado está comprometido em fortalecer a rede de proteção às mulheres e facilitar o acesso de quem precisa denunciar a violência antes que ela termine em mais uma tragédia”, afirmou.

O PL 4.300/2025 determina que os canais oficiais de denúncia, especialmente o Ligue 180, sejam amplamente divulgados em espaços públicos, estabelecimentos de grande circulação, veículos de comunicação e outros ambientes de fácil acesso à população. A medida busca ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção existentes e facilitar o pedido de ajuda por mulheres em situação de violência.

Durante o pronunciamento realizado na terça-feira, Wellington chamou a atenção para a grave realidade enfrentada por Mato Grosso. Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público Estadual, apontam que o estado já registrou 26 feminicídios e mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica neste ano, enquanto o mês de junho foi o período mais violento do ano para esse tipo de crime.

“O feminicídio não começa no momento do crime. Ele começa muito antes, na humilhação, no controle, nas ameaças e na violência psicológica. Quanto mais cedo a vítima souber onde buscar ajuda, maiores são as chances de interromper esse ciclo e preservar vidas”, ressaltou.

O pré-candidato lembrou que Mato Grosso permanece entre os estados com maiores índices de feminicídio proporcionalmente à população, realidade que exige respostas firmes, integração entre os poderes públicos e fortalecimento permanente da rede de atendimento às vítimas.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Wellington tem apresentado propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. É autor do Projeto de Lei nº 4.147/2021, já aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher, buscando romper o ciclo da violência por meio de ações preventivas, sem afastar a responsabilização criminal dos agressores.

O senador também defende o monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica, o fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, das Patrulhas Maria da Penha, das Procuradorias da Mulher e da ampliação da estrutura da rede de acolhimento.

Para ele, nenhuma política pública isolada resolve um problema tão complexo, mas cada medida representa uma oportunidade de impedir novas mortes.

“Divulgar os canais de denúncia pode parecer uma medida simples, mas é justamente nos momentos de maior vulnerabilidade que uma informação acessível faz toda a diferença. Muitas mulheres deixam de denunciar porque desconhecem onde procurar ajuda. Tornar esses canais visíveis significa aproximar o Estado de quem mais precisa.”

O parlamentar afirmou que continuará trabalhando para que o combate ao feminicídio seja tratado como prioridade nacional.

“Proteger as mulheres é proteger as famílias. É proteger as crianças. É defender a dignidade humana. O Estado não pode chegar apenas depois da tragédia. Precisa estar presente antes, prevenindo, acolhendo e garantindo que nenhuma mulher enfrente a violência sozinha. Essa é uma responsabilidade permanente de todos nós.”