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Artigo: proclamação em curso e seu sujeito

 

_Zaid A. H. Arbid, 06.11.22, SJRC, MT_

Desde 15 de novembro de 1891, a frase “_assistiu àquilo bestializado_”, de Aristides Lobo, reverbera na nossa cultura política a maneira como o povo atua – ou atuou até a data de 31 de outubro de 2022 – no processo dialético-histórico da busca pela liberdade e felicidade coletivas.

Buscando esses valores, a modernidade concebeu a forma republicana de convívio e organização política e, por ela, necessariamente o poder emana do povo em direção à estrutura de administração chamada Estado.

Necessariamente, então, os movimentos iniciados em 31 de outubro de 2022 têm em si a capacidade de ressignificar todo o recente passado político brasileiro, desde 1891, que justificou a manutenção da estrutura do Estado no Brasil.

Isso porque não existe _Rex Publica_ sem que o sujeito das transformações institucionais da estrutura de poder seja o Povo, de onde emana o Poder e, em benefício de quem a configuração da estrutura do poder deve servir.

Em miúdos, se é verdade a frase de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestializado a um movimento político, esse movimento jamais será ou teria sido a República.

É da lógica das coisas que a forma atenda à função, do contrário de nada serve essa forma, porque corrompida de seu propósito.

Aplicando essa idéia geral ao caso, a estrutura política disso que se convencionou chamar República Brasileira desde 15 de novembro de 1891 até 30 de outubro de 2022, atendeu minorias vinculadas à estrutura de Poder e com acesso a utilizar o aparato jurídico em prol da manutenção de um _status quo_ favorável de sua dominação.

Dialéticamente, a república velha foi palco da supremacia de uma elite latifundiária até o ponto em que a própria estrutura de poder gradualmente foi ocupada setores urbanos da sociedade, a exemplo intelectuais sem propriedades rurais, que por meio do concurso público e da utilização do aparato jurídico, conquistaram uma fatia do poder.

República nova foi como ficou conhecido o período de consolidação da população nas áreas urbanas, com Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino e Jânio Quadros essa nova estrutura de poder teve de incluir interesses de uma classe trabalhadora e, igualmente de modo dialético, mantendo e garantindo privilégios de algumas minorias, funcionários públicos, industriais, latifundiários e uma parcela das forças armadas.

O esgotamento do argumento “república” para manutenção da estrutura do Estado teve sua realidade ocultada pela existência de um período em que a cultura política nacional escolheu eleger um inimigo externo – justamente ou não – para inchar ainda mais a estrutura do aparato estatal, a exemplo de que entre 1964 e 1985, 65% de toda riqueza produzida (PIB) era convertida em tributação.

Alegados excessos antidemocráticos do período foram o argumento a conduzir o Brasil ao período chamado “Redemocratização”. Reparando sempre que a palavra de ordem foi a democracia, jamais a república. Ou seja, a saída do período militar foi motivado pelo resgate de liberdades individuais, jamais ancorado na busca por um desenho institucional de uma estrutura de poder a efetivamente servir à função de coisa pública.

Sobre esse mote, foi promulgada a Constituição de 1988, pródiga em direitos e, por isso, utópica e impraticavelmente cara, sobretudo depois de mais de vinte anos de elevados gastos com o aparato estatal.

Que essa recapitulação esclareça que a história do Estado no Brasil não se confunde com a história da república no Brasil.

Não existiu República até hoje no Brasil. Está a ser proclamada. Depende do povo, como sempre foi, é e será.

Rogo a palavra _“*Entusiasmado*”_ a ser o predicativo do sujeito “Povo”na ação de, 131 anos depois, efetivamente proclamar por seu Poder uma república próspera, justa e feliz.

Como _in theo asmus_ descreve a união do humano com o divino, pelo ato de vivamente _aspirar Deus para dentro_ então, que como sujeito de seu próprio destino:

_O Povo, entusiasmado, proclame, a República Brasileira no ano de 2022_

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