A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acredita ter conseguido achar o que considera ser “o CNPJ” da entidade. Oficialmente, o movimento não possui o cadastro de pessoa jurídica e por isso não pode receber verbas públicas, mas, segundo o colegiado, outra entidade estaria fazendo esse trabalho.

O CNPJ utilizado para a captação de verba seria o da Associação Brasil Popular (Abrapo), que é controlada por advogados próximos ao MST. A entidade, que está sediada em um endereço na região central de São Paulo, já fechou contratos de R$ 1,5 milhão com o BNDES e com a Petrobras durante o governo Dilma.

A Abrapo tem registro na junta comercial e o sócio da empresa seria um escritório de advogados que, segundo a CPI, tem ligação com o MST. A entidade está sediada em um endereço na região central de São Paulo. De acordo com a CNN Brasil, a associação teve contratos selados com o governo Dilma para financiar eventos da cultura camponesa.

O primeiro deles, com a Petrobras, ficou em vigor entre fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015, no valor de R$ 199 mil. Já o segundo, foi firmado também em 2014 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 350 mil. Constam ainda mais um contrato de R$ 350 mil com o banco e um de R$ 650 mil com a Petrobras.

Procurado pela CNN, o MST não se manifestou. A emissora não conseguiu contato com a Associação Brasil Popular nos contatos disponíveis no registro da empresa. Em relação aos contratos, a Petrobras informou que um deles foi firmado para realização da Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, realizada em Brasília, com vigência entre fevereiro e junho de 2014.

O segundo contrato, por sua vez, seria referente a um patrocínio ao Projeto Cultura Infantil no Campo, realizado em Brasília, com vigência entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2015. Já o BNDES disse que os acertos “foram aprovados conforme os contratos de conformidade em vigor” na época e que estavam em linha com os objetivos do banco de promover suas linhas de crédito.

SALLES QUESTIONA STEDILE SOBRE O “CNPJ”

O “CNPJ” do MST foi um dos temas abordados no depoimento do líder nacional do movimento, João Pedro Stedile, à CPI do grupo na Câmara. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator do colegiado, disse que a Abrapo, “sob a rubrica do MST, faz manejo de recursos, administra documentos, conta bancária, detém o registro do site e assume outros compromissos pelo movimento”.

O líder do movimento, porém, disse que não sabia dos repasses financeiros a essa associação e foi prontamente indagado por Salles.

– O senhor quer convencer esse Plenário que, na qualidade de liderança máxima do MST, o senhor não conhece a empresa que recebe os recursos de pagamentos do movimento, o senhor não conhece o grupo de celebração de acordos e percepção de recursos? – completou o parlamentar.