Depois do alarde sobre “a volta” dos investimentos em ciência, educação e tecnologia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais um bloqueio no orçamento de Educação que atinge pesquisadores bolsistas.

Desta vez, a medida atinge R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado. Do total, R$ 66 milhões foram contingenciados e R$ 50 milhões, cortados.

Entidades científicas manifestaram preocupação com a decisão do governo petista e acham difícil acreditar que “a ciência voltou”.

De acordo com a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, o contingenciamento foi de R$ 86 milhões apenas em agosto. A diretoria responsável pelas bolsas teve o bloqueio de R$ 50 milhões e o setor de formação de professores da educação básica, de R$ 36 milhões. Outros R$ 30 milhões foram bloqueados em outubro, na Diretoria de Relações Internacionais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a chefe da Capes informou que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento em 2023 — trata-se, de fato, de um corte. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes em um encontro com representantes de sociedades científicas em 9 de outubro.

Governo Lula bloqueia verbas para alfabetização e bolsas de estudo

Além disso, para 2024, o governo petista vai reduzir o orçamento da Capes em R$ 128 milhões, conforme consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Para 2023, o orçamento aprovado foi de R$ 5,5 milhões, o maior em sete anos. Do total, R$ 4,6 bilhões são direcionados ao pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e de pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.

O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre os cortes.