O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um dos “maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. As declarações estão em um despacho assinado por Toffoli nesta quarta-feira (6).

– Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos – declarou o ministro.

O integrante do STF também afirmou que os responsáveis pela prisão do petista valeram-se “de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”. Lula ficou preso de abril de 2018 até novembro de 2019 após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá.

O petista só deixou a prisão após o Supremo rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só seria cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário. Posteriormente, o STF declarou a suspeição de Moro para julgar Lula e anulou as condenações contra o petista.

As afirmações de Toffoli estão inseridas no âmbito de um despacho de 135 páginas em que o ministro do STF declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – “o departamento de propinas” – da empreiteira.