Candidato tem 24 horas para apagar fake news contra Paisagista sob pena de multa diária de R$ 5 mil

A Justiça Eleitoral de Rondonópolis, por meio da 046ª Zona Eleitoral, determinou a exclusão imediata de um vídeo que veicula informações falsas sobre o candidato prefeito Cláudio Ferreira (PL), em uma decisão que reforça a luta contra a desinformação nas campanhas eleitorais. O vídeo, que associa Ferreira ao Partido dos Trabalhadores de forma mentirosa, foi publicado pelo candidato a prefeito pelo MDB, Thiago Silva, em suas redes sociais.

A juíza eleitoral Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni decidiu pela retirada do material em caráter liminar, após uma representação da coligação de Cláudio Ferreira, “Mudança de Verdade que Rondonópolis Precisa”.

A decisão, proferida nesta segunda-feira (23), exige que o conteúdo seja removido das redes sociais em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento por parte de Thiago Silva, que é afilhado político do cacique do Carlos Bezerra (MDB).

A magistrada enfatizou que a desinformação prejudica a equidade nas eleições e pode influenciar a opinião do eleitor de maneira negativa.

“A propagação de fake news é uma afronta ao processo democrático e deve ser combatida com rigor”, afirmou Bissoni em sua decisão.

A juíza cita ainda, que “..a disseminação de fake news tendentes a vulnerar a honra de candidato adversário – que, longe de se inserirem na livre manifestação de pensamento, constituem evidente transgressão à normalidade do processo eleitoral”.

O caso, de acordo com Cláudio Ferreira, destaca um problema crescente nas campanhas eleitorais, principalmente de Thiago Silva, onde a manipulação de informações se tornou uma prática recorrente.
A exemplo de Thiago Silva, que já apoiou declaradamente o PT, nos últimos dias uma assessora do deputado do MDB e uma ex-assessora foram acionadas pela Justiça por divulgar fake news sobre Cláudio Ferreira. Marta Helena de Andrade, assessoria de Thiago na Assembleia Legislativa, e Samantha dos Anjos Farias, ex-assessora, divulgaram em grupos de WhatsApp vídeos manipulados associando Ferreira ao PT. “Infelizmente estão nos atacando em uma demonstração clara de desespero e falta de compromisso com Rondonópolis. Tenho convicção que a verdade sempre vence a mentira”, declarou Cláudio.