O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por suposta tentativa de golpe de Estado.

O julgamento acontece em plenário virtual, e se iniciou às 11h. O chamado “núcleo crucial” da ação de golpe de Estado será julgado até a próxima sexta-feira (14), com a votação de todos os ministros que compõem o colegiado da 1ª Turma.

Com a saída de Luiz Fux, que apresentou o único voto divergente e foi contra a condenação de Bolsonaro, o colegiado é formado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, agora presidente da turma.

“O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES: Não assiste razão ao Embargante, sendo o caso de rejeição dos embargos de declaração”, diz Moraes no voto.

“Da mesma maneira, a decisão recorrida reconheceu fundamentadamente que o réu JAIR MESSIAS BOLSONARO exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação de projeto autoritário de poder”, prosseguiu.

O ministro destacou que a resistência do chamado “núcleo crucial” da trama teria incentivado os atos de 8 de janeiro de 2023, após a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).