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Paulo José é intimado pela justiça para que comprove a retirada de outdoors
Por RGT News c/ A Tribuna
- Publicado em 20/03/2024
- 13:41
A juíza da 46ª Vara Eleitoral de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, emitiu uma intimação no dia 19 de março, direcionada ao pré-candidato a prefeito Paulo José Correia (PSB), solicitando a comprovação do cumprimento de uma ordem judicial. Essa ordem determinava a retirada de 17 outdoors que foram instalados em diversas áreas da cidade. A não observância dessa determinação acarretará na aplicação de uma multa já estipulada.
Na intimação, a juíza informou que o prazo para a aplicação da multa diária, em caso de descumprimento da liminar, já está em vigor. A decisão para a remoção dos outdoors foi inicialmente proferida pela 46ª Vara Eleitoral de Rondonópolis e posteriormente ratificada em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, em 12 de março.
Arapiraca destacou que a presença significativa de 17 outdoors espalhados pela cidade indicava uma ação coordenada para promover a imagem de Paulo José, que não contestou ser pré-candidato a prefeito. Os painéis, de grandes dimensões, levantaram suspeitas de propaganda extemporânea e gastos pré-eleitorais, conforme apontado pelo magistrado.
Os outdoors exibiam a foto de Paulo José, seu nome e o nome de um programa de TV que ele passou a apresentar chamado “Rondonópolis tem história”. A decisão judicial exigiu que Paulo José removesse os outdoors relacionados ao programa em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pelo atraso na execução da medida.
Além disso, Aline Luciane multou o pré-candidato do atual prefeito Zé Carlos do Pátio em R$ 15 mil por suposta propaganda eleitoral antecipada. O processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise de possível abertura de investigação judicial eleitoral quanto a eventual abuso de poder econômico e político.
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