Comunicado: Para melhoria dos nossos serviços, o RGT News está realizando uma manutenção interna no site.

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

Por RGT News

Proposta do vereador Professor Alikson Reis foi aprovada na Câmara na sessão ordinária de quarta-feira (15)

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei Legislativo nº 0070/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de uma gratificação anual, denominada “14º salário”, aos profissionais de enfermagem da rede pública municipal.

A proposta prevê que o benefício possa ser concedido anualmente, preferencialmente no mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Poderão ser contemplados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras vinculadas ao sistema municipal de saúde. O valor da gratificação corresponderá a um salário base mensal, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamentação do Executivo.

O projeto também estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração, não servirá de base para outras vantagens e não incidirá para fins previdenciários, podendo ainda ser condicionada ao efetivo exercício das funções.

Para o vereador Professor Alikson Reis, a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da categoria.

“Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esse projeto é uma forma de reconhecer, na prática, a importância da enfermagem para a nossa cidade”, destacou.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para o Poder Executivo Municipal, responsável pela regulamentação e implementação da lei após a sanção.

Divulgue essa notícia:

1. Baixe o card no botão abaixo.
2. Compartilhe nas suas redes sociais.

DEMONSTRAÇÃO DO CARD:

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

Saiba mais em rgtnews.com.br

Divulgue essa notícia:

1. Baixe o card no botão abaixo.
2. Compartilhe nas suas redes sociais.

DEMONSTRAÇÃO DO CARD:

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

337d6511-4c37-43dd-9d71-48fca8a9d8ef

Saiba mais em rgtnews.com.br

MAIS DO RGT NEWS