A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou o projeto de lei da vereadora Kalynka Meirelles (PL) que proíbe a execução de músicas com conteúdos impróprios para menores em escolas públicas e eventos voltados a crianças e adolescentes na cidade. Agora, a proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.

O projeto determina que músicas que façam apologia à violência, drogas, pornografia ou qualquer outro conteúdo que atente contra a integridade moral e os direitos fundamentais da infância e adolescência não poderão ser reproduzidas nesses ambientes. A fiscalização ficará sob responsabilidade do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação, permitindo que professores, diretores e até mesmo pais denunciem irregularidades.

Kalynka Meirelles defendeu a importância da iniciativa, destacando que o ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizado e proteção. “Não podemos permitir que crianças e adolescentes sejam expostos a músicas que incentivam o crime, a sexualização precoce e o consumo de drogas. Essa lei é um passo essencial para garantir um ambiente seguro e educativo”, afirmou a vereadora.

O descumprimento da norma poderá resultar em sanções, incluindo penalidades previstas na legislação vigente. Servidores públicos que permitirem a reprodução das músicas proibidas poderão responder administrativamente.

Inspirada no Projeto de Lei n° 719/2023, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), a proposta de Kalynka foi aprovada pela maioria dos vereadores e agora depende apenas da sanção do prefeito para se tornar lei em Rondonópolis.