O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).

O novo ministério criado por Lula será o responsável por, segundo o governo petista, “políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros”.

De acordo com o governo, a centralização dos serviços administrativos gera “vários ganhos para a administração pública”, como a otimização da força de trabalho nas áreas de suporte; a especialização e padronização na prestação de serviços comuns a vários órgãos e a liberação dos ministérios para execução de atividades-fim, com economia de recursos e potencialização da força de trabalho. O regime petista esquece-se de mencionar que propôs a criação da pasta apenas para nomear mais um aliado político como ministro.

O Ministério do Empreendedorismo tem como titular Márcio França (PSB), que deixou o Ministério dos Portos e Aeroportos, agora sob comando de Silvio Costa Filho (Republicanos).

A criação da pasta foi criticada em Plenário pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). “Não há projeto de país, há projeto de poder de se criar situações para que se permitam acolher aliados políticos”, disse o senador, que votou contra, acompanhado pelos colegas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Com informações da Agência Senado