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STF restringe acesso público e esconde andamento de inquéritos; caso Gleisi Hoffmann some do sistema

Por RGT News

O Supremo Tribunal Federal removeu do próprio site a possibilidade de qualquer cidadão acompanhar a movimentação de diversos processos que tramitam na Corte. O que antes aparecia como informação pública até o mês passado deixou de estar disponível, criando um novo bloqueio ao acompanhamento de investigações sensíveis — inclusive o inquérito que envolve a ministra Gleisi Hoffmann, alvo de apurações por suposto benefício em um esquema de corrupção no Ministério do Planejamento.

Segundo a Polícia Federal, o esquema movimentou cerca de R$ 100 milhões. Até pouco tempo, o sistema do STF mostrava que o caso aguardava despacho da relatora, ministra Cármen Lúcia. A investigação já acumula uma década, mas agora desapareceu da consulta pública: não há mais qualquer forma de acompanhar seu andamento.

O STF atribuiu a mudança a uma resolução assinada pelo então presidente da Corte, Roberto Barroso, que alterou regras da tramitação eletrônica de processos sob sigilo e redefiniu critérios de “proteção de informações”. A norma criou cinco níveis de sigilo — do acesso público ao sigilo máximo — e este último impede até mesmo que outros ministros tenham acesso ao processo, liberando a consulta somente quando o caso entra em pauta para julgamento.

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