Após articulação no Senado Federal liderada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e pelo vice-líder do Bloco Vanguarda, Marcos Pontes (PL-SP), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu acompanhar e recomendou a apuração de denúncia envolvendo possível uso indevido de recursos públicos no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

A iniciativa dos parlamentares ocorre no contexto do enredo anunciado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que levantou questionamentos sobre propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O TCU recomendou a apuração da denúncia que trata da possível destinação de cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos, além de sugerir o bloqueio de eventual repasse até decisão definitiva, como forma de resguardar os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na aplicação de recursos públicos.

Para Wellington Fagundes, a decisão do Tribunal reforça a importância da atuação preventiva do Parlamento.

“Nosso papel é fiscalizar e garantir que manifestações culturais, como o Carnaval, não sejam transformadas em instrumentos de promoção política fora do período eleitoral. A recomendação do TCU mostra que os órgãos de controle estão atentos”, afirmou.

Marcos Pontes destacou que a medida é técnica e necessária para preservar a lisura do processo democrático.

“Não se trata de censura à cultura, mas de respeito à lei. Quando há indícios de propaganda antecipada associada a recursos públicos, a fiscalização é obrigatória”, pontuou.

Os senadores reforçam que a atuação no Senado segue no sentido de defender a legalidade, o patrimônio cultural brasileiro e a igualdade de condições no processo eleitoral, evitando a politização indevida de eventos financiados, direta ou indiretamente, com recursos públicos.