Duas tias que submetiam a própria sobrinha, de 11 anos, a sessões de tortura dentro de casa tiveram suas condenações mantidas pela Justiça de Santa Catarina. A menina sofria queimaduras com velas, chicotadas e outros castigos físicos durante supostos rituais para expulsar um demônio. A avó, responsável pela guarda da criança, presenciava as agressões e também participava da violência.

Os crimes ocorreram entre janeiro e setembro de 2018, no município de Mafra, no Planalto Norte catarinense. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a responsabilização das três mulheres.

Conforme a denúncia do Ministério Público, as tias afirmavam incorporar espíritos e diziam que a sobrinha possuía ‘sangue de demônio’. Durante os rituais, realizados na sala da residência da avó, elas queimavam a barriga da menina com velas e alegavam que o sofrimento seria necessário para expulsar o suposto mal.

A violência não parava nas queimaduras. A criança também recebia chicotadas nas costas com um instrumento improvisado de câmara de pneu e cano. Além disso, sofria socos, chutes, tapas, mordidas e puxões de cabelo. Em determinados momentos, precisava permanecer ajoelhada sobre grãos de milho.

Para impedir que os vizinhos escutassem os pedidos de socorro, as agressoras amordaçavam a menina com panos e fitas e aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som. A avó, que deveria protegê-la, também batia nas pernas da neta com uma vara.

O sofrimento veio à tona depois que uma professora percebeu uma marca no rosto da estudante. Durante uma conversa reservada, a criança começou a chorar e mostrou os ferimentos que escondia pelo corpo. Diante da revelação, a escola acionou o Conselho Tutelar.

A menina acabou encaminhada para acolhimento institucional, onde permaneceu por aproximadamente três anos. Ela não voltou a morar com as familiares responsáveis pelas agressões.

Exames periciais encontraram lesões recentes, hematomas e cicatrizes antigas. Durante o processo, a vítima também relatou queimaduras na língua com cigarros e uma faca aquecida, além de ocasiões em que era obrigada a dormir do lado de fora da residência, perto dos cachorros.

As três mulheres negaram as acusações e alegaram que os ferimentos surgiram após uma queda de bicicleta. Entretanto, a versão não convenceu a Justiça diante dos laudos médicos e depoimentos reunidos no processo.

Após a análise dos recursos, uma das tias recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A segunda teve a condenação fixada em 9 anos e 4 meses. A avó recebeu 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção pela omissão diante das agressões.

Apesar da manutenção das condenações, o tribunal permitiu que as três mulheres recorram em liberdade.