Recentemente recebi servidores da saúde estadual que me pediram se poderia interceder junto ao Governo do Estado para realização de um concurso público para o setor, coisa que não ocorre há duas décadas. Eu declinei da missão por dois motivos: PRIMEIRO porque o governador não me ouviria, SEGUNDO porque o Ministério Público Estadual, na figura do senhor procurador-geral, José Antônio Borges, trabalha mais como um aliado político de Mauro Mendes do que como o chefe da Promotoria.

Basta ver que enquanto Borges insiste, quase como uma obsessão, em fazer intervenção na saúde de Cuiabá. Ele age com mais “paciência” no trato com a gestão estadual, que negligencia cumprir a lei e atualizar seu quadro efetivo há tanto tempo.

Por falar no trabalho do procurador, me salta aos olhos sua atuação, ou melhor, não atuação, nesse verdadeiro escândalo bilionário que é a troca do VLT pelo BRT na capital e em Várzea Grande. É doloroso para quem preza pelo bom uso de recursos públicos ver máquinas trabalhando, dia e noite, para destruir e retirar os trilhos e assim enviá-los para a lata do lixo. Em valores atualizados, estamos falando seguramente em mais de R$ 3 bilhões do suado dinheiro dos mato-grossenses. Já parou pra pensar no tamanho do desperdício de dinheiro público?

Quando não se trata do governador, o procurador é rápido e de língua nervosa. Não à toa, ele responde a procedimento administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme já amplamente noticiado pela imprensa, exatamente por desfocar de sua função fim. A sanha leonina com a qual se insurge contra manifestantes populares de direita que apenas exercem o direito consagrado na Constituição Federal, e na declaração universal dos direitos humanos, contrasta com uma “cegueira” (não a patológica, mas a induzida em uma espécie de tapa olho) em relação, por exemplo, à qualidade mais do que duvidosa em obras feitas em diversas rodovias estaduais.

Se o apelo maior de Borges é a gestão da saúde, que se apegue então no fato de que no SUS (Sistema Único de Saúde) consta como tendo R$ 1 bilhão nos caixas mato-grossenses, mas ao mesmo tempo empilham-se atrasos de repasses para hospitais filantrópicos e municipais, como foi recentemente reconhecido pelo Tribunal de Justiça em relação ao município de Cuiabá. Estranho é o procurador não ter se atentado, visto que está com a lupa apontada para a cidade.

Mato Grosso precisa recuperar a credibilidade do seu Ministério Público. Eu espero e desejo que a próxima gestão do órgão, que assume em breve, dê as mãos à lei e, consequentemente, abrace o povo de Mato Grosso ao elevar o senso de busca de justiça deste admirável defensor dos interesses coletivos e individuais que é o MPE, em sua essência. É inadmissível que com tantos instrumentos em mãos, o Ministério Público aceite se resumir a ser um apêndice do gabinete do governador. Sua soberania histórica demonstra que procuradores e promotores não devem e não precisam perseguir e nem se aliar a ninguém para agir e fazer a diferença na vida do cidadão.

A tarefa é árdua e complexa, já que as filigranas da lei podem travar o desenvolvimento do estado, enquanto ao mesmo tempo a não observância cuidadosa da legislação pode arruinar toda uma sociedade.

Todavia, o bom homem público, ao passo que respeita a Constituição, não tem absolutamente nenhuma dúvida sobre o que fazer diante das mais diferentes situações. Isso acontece sempre quando seu objetivo maior é o de servir com seriedade o país e o estado que ama. Chefe é só o povo!

*José Medeiros – deputado federal*