Após a vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretendia comparecer à cerimônia de posse. De acordo com a CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve liberar a…
O deputado estadual José Medeiros (PL-MT) foi um dos quatro deputados de MT que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça e…
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) usou suas redes sociais neste sábado (24) para comentar a censura sofrida pelo candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). Apesar de expressar clara discordância com o cerceamento da liberdade de expressão,…
O Professor Alikson Reis, candidato a vereador por Rondonópolis nas eleições de 2024, manifestou sua profunda tristeza e preocupação com o futuro da educação na cidade após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei municipal,…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O porte de maconha continua como comportamento ilícito,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei proposta pelo ex-vereador Professor Alikson Reis, que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Rondonópolis. A lei, aprovada em 2023, garantia aos estudantes de Rondonópolis o…
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou nesta terça-feira, 4, o pedido de abertura de ação penal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por alegadas ofensas ao ministro Gilmar Mendes, após o parlamentar ter feito…
STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar nesta quarta-feira (28) mudanças na legislação eleitoral em relação aos critérios para distribuição de vagas das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições municipais. Os ministros decidiram ainda que o entendimento deverá ser aplicado a partir deste…
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao…
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27, e pretende indicar, ainda nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria…